DO SUDENE'S TAX INCENTIVES IMPROVE DEVELOPMENT INDICATORS?

EVIDENCE FROM THE NORTH OF ESPÍRITO SANTO

Autores

  • Érika de Andrade Silva Leal Instituto Federal do Espírito Santo - IFES
  • Guilherme Guilhermino Neto Instituto Federal do Espírito Santo - IFES
  • Ednilson Silva Felipe Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

DOI:

https://doi.org/10.47682/2675-6552.a2022v1n2p1-20

Keywords:

regional development, Sudene, Tax incentives, Economy of Espírito Santo State

Abstract

Reducing regional inequalities is a challenging task for public policy. Brazilian regional inequality led to the creation of Sudene, in which some municipalities in North of Espírito Santo state were included. Tax incentives on the IRPJ are the main instruments used, also to attract companies to the region. In Espírito Santo state, between 2012 and 2020, 148 claims were granted. This article analyzes the development indicators of the municipalities of Espírito Santo in the Sudene area in order to show whether development indicators are influenced by these investimens. The methodology uses means and differences between groups that had or did not have approved incentives. As a result, there is evidence that whether or not a municipality has approved projects is reason to observe differences in development indices, but in an asymmetrical in different categories (employment, health and education). It is suggested that, although it lacks improvements, the tax incentives operated by Sudene are important for regional development.

Referências

ALMEIDA, J. E de. Indústria Incentivada e Impactos socioambientais no Nordeste. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 35, no2, abr-jun. 2004

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 31 de Janeiro de 2022.

BRASIL. Lei Complementar nº 185 de 06 de Outubro de 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-complementar-n-185-de-6-de-outubro-de-2021-350926131. Acesso em 17 de Fevereiro de 2022.

CARVALHO, F. C. Sudene: do desenvolvimento cepalino ao

desenvolvimento endógeno. In: Seminário internacional

“Trajetórias de Desenvolvimento Local e Regional: uma comparação entre as Regiões

do Nordeste Brasileiro e a Baixa Califórnia, México. Fortaleza, 2008. Disponível em: http://www.ric.ufc.br/evento1/fernada_ferrario_de_carvalho.PDF. Acesso em 15 de Agosto de 2021.

CARVALHO OLIVEIRA, De P. C. O desenvolvimento da região Nordeste nos anos pós-Sudene (2000-2016). Revista Paranaense de Desenvolvimento, [s. l.], v. 39, n. 134, p. 21–36, 2018.

DIAGNÓSTICO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL – DRS. Arranjo 3: diagnóstico da microrregião centro-oeste. IFES, 2021.

ESPÍRITO SANTO. Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2030. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Vitória, dez. 2013. Disponível em: <https://planejamento.es.gov.br/plano-es-2030>. Acesso em 16 abr. 2021.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FIRJAN. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. 2018. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2020.

GUILHERMINO NETO, Guilherme. SudenePesquisa [repositório]. GitHub. Disponível em: <https://github.com/ggn4488/sudenePesquisa>. Acesso em 18 fev. 2022.

LACERDA, G. N. De. A Sudene e o desenvolvimento do norte capixaba. Marca Café, p. 1, 1998.

LEAL, E. A. S; LINO, L. ; SESSA, C. B. ; FERNANDES, J. ; SANTO, GABRIELA SALES DO ESPÍRITO . Os incentivos fiscais da Sudene no Norte do Espírito Santo: Notas intodutórias. In: VIII Encontro de Economia do Espírito Santo, 2021, On line. Anais do Evento: VIII Encontro de Economia do Espírito Santo, 2021.

HOLLANDER, Myles; WOLFE, Douglas A.; CHICKEN, Eric. Nonparametric Statistical Methods. 3rd ed. New Jersey: Wiley, 2018.

LINO, L.S. Os caminhos para a produção no interior do Espírito Santo. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo-USP, São Paulo-SP, 2021.

MELO, R. O.L. ; SUBRINHO, J. M. P dos.; FEITOSA, O.C. Indústria e Desenvolvimento em Sergipe. Revista Econômica do Nordeste. Vol. 40, nº2, 2009.

MENEZES, J. P. C. B.; SOMERLATE, R. L. de A. Incentivos fiscais: o mito do lucro da exploração na região do Vale do Mucuri. RAGC, [s. l.], v. 4, n. 10, p. 1–18, 2016.

MONTGOMERY, Douglas C. Design and Analysis of Experiments. 9th ed. New Jersey: Wiley, 2017. R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing. Vienna: Austria, 2021. Disponível em <https://www.R-project.org/>. Acesso em 18 Fev. 2022.

MOURA, H. N. A política da SUDENE e o desenvolvimento

socioeconômico dos município no estado do Espírito Santo,

Brasil . Viçosa, MG, 2019. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/27854/1/texto%20completo.pdf. Acesso em 19 de Fevereiro de 2022.

PEREIRA, G. H. Política industrial e localização de investimentos e o caso do Espírito Santo. Vitória-ES: Edufes, 1997, 293 p.

OBSERVATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO CAPIXABA (ODC). Os incentivos fiscais ainda funcionam como ferramentas para o desenvolvimento? Elementos de discussão sobre o norte do espírito santo na sudene. Disponível em:http://desenvolvimentocapixaba.com/category/publicacao/estudo-tematico/. Acesso em 10 de Fevereiro de 2022.

ALMEIDA, J. E de. Indústria Incentivada e Impactos socioambientais no Nordeste. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 35, no2, abr-jun. 2004

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 31 de Janeiro de 2022.

BRASIL. Lei Complementar nº 185 de 06 de Outubro de 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-complementar-n-185-de-6-de-outubro-de-2021-350926131. Acesso em 17 de Fevereiro de 2022.

CARVALHO, F. C. Sudene: do desenvolvimento cepalino ao

desenvolvimento endógeno. In: Seminário internacional

“Trajetórias de Desenvolvimento Local e Regional: uma comparação entre as Regiões

do Nordeste Brasileiro e a Baixa Califórnia, México. Fortaleza, 2008. Disponível em: http://www.ric.ufc.br/evento1/fernada_ferrario_de_carvalho.PDF. Acesso em 15 de Agosto de 2021.

CARVALHO OLIVEIRA, De P. C. O desenvolvimento da região Nordeste nos anos pós-Sudene (2000-2016). Revista Paranaense de Desenvolvimento, [s. l.], v. 39, n. 134, p. 21–36, 2018.

DIAGNÓSTICO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL – DRS. Arranjo 3: diagnóstico da microrregião centro-oeste. IFES, 2021.

ESPÍRITO SANTO. Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2030. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Vitória, dez. 2013. Disponível em: <https://planejamento.es.gov.br/plano-es-2030>. Acesso em 16 abr. 2021.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FIRJAN. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. 2018. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2020.

GUILHERMINO NETO, Guilherme. SudenePesquisa [repositório]. GitHub. Disponível em: <https://github.com/ggn4488/sudenePesquisa>. Acesso em 18 fev. 2022.

LACERDA, G. N. De. A Sudene e o desenvolvimento do norte capixaba. Marca Café, p. 1, 1998.

LEAL, E. A. S; LINO, L. ; SESSA, C. B. ; FERNANDES, J. ; SANTO, GABRIELA SALES DO ESPÍRITO . Os incentivos fiscais da Sudene no Norte do Espírito Santo: Notas intodutórias. In: VIII Encontro de Economia do Espírito Santo, 2021, On line. Anais do Evento: VIII Encontro de Economia do Espírito Santo, 2021.

HOLLANDER, Myles; WOLFE, Douglas A.; CHICKEN, Eric. Nonparametric Statistical Methods. 3rd ed. New Jersey: Wiley, 2018.

LINO, L.S. Os caminhos para a produção no interior do Espírito Santo. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo-USP, São Paulo-SP, 2021.

MELO, R. O.L. ; SUBRINHO, J. M. P dos.; FEITOSA, O.C. Indústria e Desenvolvimento em Sergipe. Revista Econômica do Nordeste. Vol. 40, nº2, 2009.

MENEZES, J. P. C. B.; SOMERLATE, R. L. de A. Incentivos fiscais: o mito do lucro da exploração na região do Vale do Mucuri. RAGC, [s. l.], v. 4, n. 10, p. 1–18, 2016.

MONTGOMERY, Douglas C. Design and Analysis of Experiments. 9th ed. New Jersey: Wiley, 2017. R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing. Vienna: Austria, 2021. Disponível em <https://www.R-project.org/>. Acesso em 18 Fev. 2022.

MOURA, H. N. A política da SUDENE e o desenvolvimento

socioeconômico dos município no estado do Espírito Santo,

Brasil . Viçosa, MG, 2019. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/27854/1/texto%20completo.pdf. Acesso em 19 de Fevereiro de 2022.

PEREIRA, G. H. Política industrial e localização de investimentos e o caso do Espírito Santo. Vitória-ES: Edufes, 1997, 293 p.

OBSERVATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO CAPIXABA (ODC). Os incentivos fiscais ainda funcionam como ferramentas para o desenvolvimento? Elementos de discussão sobre o norte do espírito santo na sudene. Disponível em:http://desenvolvimentocapixaba.com/category/publicacao/estudo-tematico/. Acesso em 10 de Fevereiro de 2022.

PEREIRA NETO, C. A Polarização do Município de Linhares na Sudene Capixaba. In: VIII Encontro de Economia do Espírito Santo, 2021, On line. Anais do Evento: VIII Encontro de Economia do Espírito Santo, 2021.

PESSOA, S. R. N.; MILANI, A. M. R. Análise da política nacional de desenvolvimento regional ( 2003-2010 ) sobre a economia do Nordeste. Revista Econômica do Nordeste, [s. l.], v. 47, n. 3, p. 45–60, 2016.

ROCHA, H.C.; MORANDI, A.M.. Cafeicultura e grande indústria: a transição no Espírito Santo – 1955-1985. 2ª edição. Vitória-ES: Espírito Santo em Ação, 2012. 173 p.

SESSA, C. B. Comércio Exterior, Guerra Fiscal e Dinâmica Regional Assimétrica no Brasil e no Espírito Santo. Tese (Economia) - Universidade Federal de Minas Gerais. 2019.

SILVA, J. A.; TEIXEIRA, M. do S GONDIM. DESCONCENTRAÇÃO NO BRASIL: Nordeste, da SUDENE AOS Anos 2000. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 3, p. 118-134, jul-set., 2014.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. [s. l.], Relatórios Anuais, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/sudene/pt-br>. Acesso em 10 jul. 2021.

SUDENE. Institucional. Disponível em: http://antigo.sudene.gov.br/institucional. Acesso em 10 de Fevereiro de 2022.

THODE, Henry. Testing for Normality. Boca Raton: CRC Press, 2002.

Downloads

Publicado

2023-01-28

Como Citar

LEAL, E. de A. S. .; NETO, G. G.; FELIPE, E. S. DO SUDENE’S TAX INCENTIVES IMPROVE DEVELOPMENT INDICATORS? : EVIDENCE FROM THE NORTH OF ESPÍRITO SANTO. RINTERPAP - Revista Interdisciplinar de Pesquisas Aplicadas, Cariacica (ES), Brasil, v. 1, n. 2, p. 1-20, 2023. DOI: 10.47682/2675-6552.a2022v1n2p1-20. Disponível em: https://journals.sespted.org/rinterpap/article/view/61. Acesso em: 31 jan. 2023.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)